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      <title><![CDATA[Utilidade Pública - carloscserhggadbellie.webnode.pt]]></title>
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      <language>pt</language>
      <pubDate>Sat, 02 Nov 2013 16:10:00 +0100</pubDate>
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      <category><![CDATA[Utilidade Pública]]></category>
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         <title><![CDATA[Portaria nº 2.026/2011]]></title>
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         <description><![CDATA[Aprova as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação Médica das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências.
&nbsp;
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando o Decreto nº 5.055, de 27 de abril de 2004, que institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Municípios e regiões do território...]]></description>
         <pubDate>Sat, 02 Nov 2013 16:10:00 +0100</pubDate>
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         <category><![CDATA[Utilidade Pública]]></category>
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         <title><![CDATA[Atendimento Pré-Hospitalar Móvel Portaria nº 2.048/02]]></title>
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         <description><![CDATA[CAPÍTULO IV - ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL
Considera-se como nível pré-hospitalar móvel na área de urgência, o atendimento que procura chegar precocemente à vítima, após ter ocorrido um agravo à sua saúde (de natureza clínica, cirúrgica, traumática, inclusive as psiquiátricas), que possa levar a sofrimento, sequëlas ou mesmo à morte, sendo necessário, portanto, prestar-lhe atendimento e/ou transporte adequado a um serviço de saúde devidamente hierarquizado e integrado ao Sistema Único de...]]></description>
         <pubDate>Sat, 06 Apr 2013 12:12:00 +0100</pubDate>
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         <category><![CDATA[Utilidade Pública]]></category>
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         <title><![CDATA[Como funciona o SAMU 192?]]></title>
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         <description><![CDATA[
&nbsp;

	1. O SAMU 192 realiza o atendimento de urgência e emergência em qualquer lugar:

	&nbsp;

	• Residências;

	• Locais de trabalho;

	• Vias pública.

	&nbsp;
2. Conta com as Centrais de Regulação Médica, profissionais e veículos de salvamento.
3. Quando alguém liga para O SAMU 192, a chamada é atendida por Técnicos (Técnico Auxiliar de Regulação Médica - TARM) nas Centrais de Regulação Médica que identificam a emergência.

	4. Transferem para o Médico Regulador (MR), que avalia qual o...]]></description>
         <pubDate>Thu, 04 Apr 2013 11:31:00 +0100</pubDate>
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         <category><![CDATA[Utilidade Pública]]></category>
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         <title><![CDATA[Lei do Serviço Voluntário nº 9.608]]></title>
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         <description><![CDATA[LEI DO VOLUNTARIADO&nbsp;(OU LEI DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO) Nº 9608, de 18 de fevereiro de 1998 Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providencias. O PRESIDENTE DA REPUBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1 – Considera-se serviço voluntário, para fins desta Lei,&nbsp; A ATIVIDADE NÃO REMUNERADA, PRESTADA POR PESSOA FÍSICA A ENTIDADE PUBLICA DE QUALQUER NATUREZA&nbsp;ou INSTITUIÇÃO PRIVADA DE FINS NÃO LUCRATIVOS, &nbsp;QUE TENHA...]]></description>
         <pubDate>Mon, 01 Apr 2013 12:12:00 +0100</pubDate>
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         <category><![CDATA[Utilidade Pública]]></category>
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         <title><![CDATA[Curso Livres e a Lei nº 9.394/96]]></title>
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         <description><![CDATA[Os cursos em escolas de formação profissional, são caracterizados como cursos livres, de atualização / qualificação. Curso Livre, que após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional passou a integrar a Educação Profissional, como Educação Profissional de Nível Básico, é a modalidade de educação não-formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam reprofissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho. Não há exigência...]]></description>
         <pubDate>Tue, 23 Aug 2011 20:48:00 +0100</pubDate>
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         <category><![CDATA[Utilidade Pública]]></category>
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